Artigos e conteúdos jurídicos

Informações práticas para proteger sua empresa com base na lei

Como Reduzir a Participação de Sócios em Sociedades Limitadas para Entrada de Novo Sócio: Limites Legais, preservação patrimonial e Consentimento

Entenda os riscos jurídicos e os requisitos contratuais para reestruturar o capital social em sociedades limitadas com foco na inclusão planejada de novos sócios. Este artigo jurídico analisa a viabilidade

Planejamento, Eficiência e Eficácia nas Compras Públicas: A Primazia do Interesse Público na Gestão Administrativa

A colisão entre o rigor procedimental e a efetividade das contratações públicas à luz dos princípios constitucionais e da teoria da ponderação. Análise jurídica dos princípios do planejamento, da eficiência

Cisão Empresarial e Licitações Públicas: Como Transferir Capacidade Técnica e Operacional de Forma Legal

Entenda como a cisão parcial ou total pode ser utilizada para comprovação de capacidade técnica em certames públicos. A cisão empresarial é um instrumento legítimo para transferir capacidade técnico-operacional entre

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